A liberdade talvez seja a realidade humana sobre a qual mais se escreve, se fala e se age nos últimos séculos. Efetivamente pode-se considerar a liberdade – da forma como é hoje vivenciada – como um descobrimento da modernidade.
Do ponto de vista pedagógico, a liberdade é considerada sob o aspecto da perfectibilidade humana, como também de sua defectibilidade, pois se o ser humano pode melhorar, pode também piorar: pelo fato de não estar determinado pelos objetos, deve se determinar diante deles, e por isso existe a permanente possibilidade do erro. A otimização do ser humano não vem dada, mas precisa ser realizada no tempo, sempre de modo incompleto, porque o ser humano pode se aperfeiçoar continuamente, ilimitadamente. A essa configuração do ser racional chamamos de liberdade. Ela é o fundamento último da ética, unida ao conceito de fim, entendida como um desenvolvimento livre das tendências naturais do homem. Enquanto a educação é ajuda ao aperfeiçoamento humano, a liberdade é seu embasamento operativo, seu princípio radical de atuação, entendendo aqui “princípio” em seu sentido pleno, como motivo da atuação e culminação da mesma: ou seja, como condição essencial da finalidade educativa. O “obrar feliz” só tem sentido a partir da liberdade como raiz originária da atuação humana. Contemplar é a ação humana eminentemente livre: surge e culmina no sujeito, não existe atuação superior, e é autárquica: mediante a contemplação o homem realiza e manifesta seu domínio sobre si e sobre a realidade que o circunda.
Noção de liberdade
A liberdade define essencialmente a natureza humana: por isso pode ser considerada de múltiplas perspectivas. Em educação, o ponto de vista não pode ser outro que o aperfeiçoamento humano, o que supõe entender a liberdade como suscetível de crescimento. Essa é a perspectiva proposta por Leonardo Polo, cujas ideias guiam estas linhas: não iremos tanto nos perguntar diretamente pela natureza da liberdade, mas sim pelo seu crescimento.
O ponto de partida é a experiência. Não há dúvida de que o ser humano experimenta sua liberdade; é consciente dela pela vivência universal de sua indeterminação operativa, de estar aberto a diversas possibilidades de atuação diante de um mesmo objeto. Aparece assim a escolha como ato primeiro e definidor da liberdade: sou livre porque posso escolher, isto é, porque não estou univocamente determinado a obrar.
Entretanto, a partir da consideração do crescimento da liberdade, o assunto não é tão simples. Pois se posso efetivamente escolher, e esse é um ato próprio da liberdade, o desenvolvimento desta deverá consistir em um crescimento do ato de escolha. Parece que deve ser assim, ao menos a partir da difundida mentalidade que identifica “crescimento” com aumento quantitativo das possibilidades de ação: mais se cresce quando se podem fazer mais coisas. Mas esse discurso se choca com a realidade, pois vemos que o aumento da possibilidade de escolha implica na inibição da ação: escolher entre três ou quatro possibilidades é difícil, mas escolher entre trinta ou quarenta é de fato impossível.
Portanto, o crescimento da liberdade não significa aumento das possibilidades de escolha. Convém apresentar outra possibilidade: o crescimento pode não significar necessária e exclusivamente aumento quantitativo, mas também intensidade qualitativa.
Há ainda outra dificuldade, se possível maior: a realização efetiva da escolha tranca a possibilidade de escolher: ao optar por algo, desaparece a própria possibilidade de escolher. Se se revoga a escolha feita, volta-se a ter a possibilidade de escolher, mas uma vez que a escolha se faz, volta-se à mesma situação. Parece então que o ato de escolher não é o próprio e radical ato de liberdade, ainda que a reflexão imediata sugira isso.
O ato de escolher é a manifestação imediata da liberdade, mas por sua vez é o efeito psicológico de outro ato mais radical, que é o autodeterminar-se em razão do fim. A escolha se refere aos meios, que são tais em relação à finalidade, objeto da autodeterminação pessoal. O animal está determinado quase completamente a partir de seu organismo e suas tendências naturais. Já o ser humano se constitui a partir de uma debilíssima determinação originária, chamada “plasticidade”. Essa leve determinação é a condição de possibilidade da liberdade humana, mas não é sua realização ou cume operativo.
Reduzir a liberdade a uma indeterminação primigênia é causa das contradições assinaladas. Para superar este beco sem saída é preciso considerar a liberdade a partir de seu crescimento. Resulta assim que “a liberdade é efetivamente uma capacidade de autodeterminação. Não é indeterminação, é estar acima das determinações externas. Mas só se pode chegar a estar acima das determinações se efetivamente há em sua conduta algo de inabalável. E esse caráter inabalável tem que estar na própria conduta. A liberdade é essa própria autodeterminação.
Outra manifestação da liberdade humana é a de poder estabelecer relações entre meios e fins. As escolhas se referem aos meios, mas estes se justificam e se escolhem em razão da finalidade a respeito da qual o sujeito se autodetermina. Daí vem a característica essencial à conduta verdadeiramente livre: a constância e continuidade na atuação.
A pessoa realmente livre é aquela que mantém sua autodeterminação originária em todas as escolhas que realiza; estas, sendo diversas em sua materialidade, são idênticas em seu sentido: sua permanente referência ao fim querido, objeto da autodeterminação. Por isso, e contrariamente ao que possa parecer à primeira vista, a conduta da pessoa livre é facilmente previsível, uma vez conhecido o sentido de sua autodeterminação. A pessoa que não é livre continua sempre atada à indeterminação inicial, fazendo escolhas desconexas: agora se decide por algo, e em seguida pelo contrário. Ou não decide nada, escapando a toda responsabilidade, e com isso renunciando à sua plenitude pessoal.
Assim, sua liberdade fica anquilosada, congelada no próprio início de seu desenvolvimento. A frivolidade começa a ser o tom vital de sua ação: na aparência está refletindo sobre os motivos e consequências de seus possíveis ato, mas não atua verdadeiramente, adiando sempre a autodeterminação que o compromete. Parece ter uma liberdade absoluta, mas não consegue agir. Tal é a vivência que existe nos reducionismos da liberdade humana.
