Sendo a liberdade uma dimensão radical da natureza humana, imbricada intimamente com sua essência, não é de espantar que ela seja frequentemente considerada apenas de maneira parcial, enfocando-se um de seus aspectos, e propondo-se esse aspecto de maneira exclusa em detrimento dos outros. A liberdade é objeto de reducionismos pela sua fecunda complexidade, que a razão não consegue abarcar satisfatoriamente. Assim, apresenta um flanco aberto a um dos mais frequentes e fáceis enganos da inteligência: o que consiste em tomar a parte pelo todo.

O primeiro erro na compreensão da liberdade, fonte de outros equívocos, é afirmala como absoluta, tomando-a como o todo da condição humana, sendo que é uma parte. Ela é então considerada como o fim último da existência, ainda acima da felicidade. Essa é a concepção de Rousseau, destacado inspirador do pensamento político, social e pedagógico da modernidade, para quem a finalidade da existência humana é a plenitude da liberdade. Esta passa a ser compreendida como independência absoluta, como ausência total de vínculos e débitos subjetivos. O homem natural é precisamente aquele que não deve nada a ninguém, desligado de qualquer obrigação que não se tenha ele mesmo imposto a si mesmo. Esta visão será retomada por Kant, que a irá expressar como autonomia moral, marcando o tom do pensamento que irá conformar muitas propostas pedagógicas da modernidade. Segundo ambos, Rousseau e Kant, pode-se dizer que a dignidade humana reclama uma liberdade absoluta, e que o homem será tanto mais humano quanto possa outorgar a si mesmo as leis que regem sua conduta moral.

Essa posição não leva em conta o caráter relativo da liberdade, fruto de finitude humana: sendo o homem um ser limitado, sua liberdade será limitada também.

Os limites mais imediatos da liberdade dimanam da condição física da natureza humana. O corpo é a primeira fonte de limitações para a liberdade pessoal, que deve se cernir, por exemplo, ao nosso metabolismo. Outro limite da liberdade é o fato de que o homem esta “situado”, isto é, tem que contar com a presença dos demais homens: a ação livre de um homem tem como referente outra ação livre alheia, com a qual se deve conjugar. Isso é essencial entender na educação: o ensino, atividade deliberada e livre do docente, reclama a ação formativa – radicalmente livre – do aprendiz. Sem a concorrência de ambas liberdades a educação é impossível.

Por outra parte, a liberdade é também defectível: ela pode errar em sua realização, e inclusive pode se autodestruir, através do erro: pelo uso errado da liberdade o homem pode perde-la e se tornar escravo (por exemplo, de um vício).

Então, a liberdade é a sementeira da excelência humana, mas é também um encargo para o ser que a deve realizar. A pretensão exaltada de que ela é absoluta, unida à consciência vivida de que é falível leva o homem a outro desvio: negar a existência da liberdade, e a relegar ao terreno das fábulas ou ilusões. É o que fizeram ao longo da história filósofos de várias tendências, tais como Spinoza, Shopenhauer e Nietzsche. Para eles a liberdade é ilusória: o homem acredita ser livre, quando na realidade está sujeito a determinações cósmicas das quais não pode escapar. Os mais pessimistas, como Jaspers e J. P. Sartre afirmarão que a ideia de liberdade, mais que ilusão, é uma carga esmagadora que oprime o homem: melhor seria não ser livre, e afastar essa exorbitante responsabilidade que supera em muito a capacidade humana.

Outra via de negação da liberdade é a entender como espontaneidade. Esse falso entendimento irá gerar em nossos dias as “pedagogias da libertação”. O postulado implícito e esse erro é a bondade natural e originária do ser humano, como afirma Rousseau. O mal seria contradizer essa origem, essa natureza intrinsecamente boa. Para escapar desse mal, o homem não teria outro caminho senão retornar à sua origem, buscando o “homem naturalmente bom” que poderia ter sido. Essa “volta à origem” não é vista como um retrocesso histórico e cultural, mas como um avanço até um futuro possível, onde o homem pode dominar a si mesmo pela fidelidade à sua natureza naturalmente boa. O natural se manifestaria no autenticamente espontâneo. A liberdade seria assim a libertação, superação e anulação de todas as constrições externas, principalmente a liberação dos impedimentos impostos pelo relacionamento social através de suas instituições que regulam a vida comum, tais como o Estado, a Universidade, a Igreja, e até mesmo a Família.

Este texto recolhe uma intervenção do filósofo Leonardo Polo em um colóquio organizado por alunos da Universidade de Navarra

Nosso tema é a liberdade. Vou abordá-lo iniciando com duas perguntas, e me fingindo de pessimista ao responde-las. Primeira: “O homem é livre?” E segunda: “O homem é sempre igualmente livre, conta sempre com a mesma liberdade?” (Pois a liberdade também precisa ser vista “em movimento”: não é simplesmente algo que o home tem, mas algo a respeito do qual ele pode fazer alguma coisa)

Evidentemente a primeira pergunta é radical, e a resposta deve oscilar entre “ou o homem é livre, ou não”. Já a segunda poder parecer menos radical, e no entanto é bem radical também. Porque se respondêssemos a primeira dizendo que o homem é livre, e depois respondêssemos a segunda afirmando que o homem é sempre igualmente livre, então teríamos que a liberdade é uma propriedade humana nativa, que não se desenvolve: todos os homens seriam igualmente livres, e historicamente não se poderia aumentar a liberdade. A liberdade seria uma simples propriedade da vontade, constitutiva como tal, e nada mais. Mas se é constitutiva, ou está, ou não está, e se está, está. Então o interesse pela liberdade desapareceria, ela ficaria fora do progresso. Seria simplesmente uma fonte, e uma fonte constante dos atos humanos. E ao ser uma fonte que não se acrescenta, a consequência seria que o progresso que os atos humanos poderiam alcançar seria um progresso à margem da liberdade. E se é um progresso à margem da liberdade, poderia até mesmo ser um progresso inimigo da liberdade.

Há pessoas que se atrevem a responder positivamente às duas questões, dizendo que sim, o homem é livre, e além disso é crescentemente livre. Eu também acredito nisso, mas como filósofo preciso advertir que há certas dificuldades em responder assim, pois à primeira vista isso não está tão claro. Por isso me faço de pessimista: para mostrar antes os sinais, os muitos fatos que nos levam a uma espécie de desesperança a respeito da resposta afirmativa a essas duas perguntas. Vejamos quais seriam as dificuldades a respeito da primeira questão, se o homem é livre ou não. Do ponto de vista vital, essas dificuldades podem ser chamadas de “atitudes”, “vivências”, sentimentos que atualmente se adotam a respeito da liberdade, a respeito da indagação de se o homem é livre ou não.

A aspiração à liberdade

Podemos perceber em toda a humanidade atual algo que poderíamos chamar “aspiração à liberdade”: todos querem ser mais livres, ou melhor dizendo, todos querem ser livres. Toma-se a liberdade como uma meta: algo que ainda não se tem, mas que se deseja. E isso já é uma dificuldade a respeito da primeira questão, pois se aspiramos a uma liberdade, estamos afirmando que não a temos. Quem aspira à liberdade reconhece que não a possui. O que realmente acontece no mundo é que não se sabe exatamente o que a liberdade seja, e então se aspira a ela de uma forma muito vaga: Há muitas pessoas que acham que não são livres e desejam sê-lo, mas não sabem exatamente o que significa ser livre. A liberdade se lhes apresenta como um ideal cujo conteúdo e contornos são extremamente imprecisos. Nota-se claramente nos jovens que eles não se consideram livres, mas querem ser. E então se tornam revolucionários, ou coisas assim. Há também minorias que têm uma sensação de não ter liberdade, de estar na escravidão, de que a liberdade é algo que no momento não existe.

Mas, em que consiste essa liberdade? O que se nota em seu valor positivo? Exatamente o que é ser livre? Não se sabe, claro… porque…. como se pode saber? A única forma de saber o que é ser livre, é sendo-o, pois a liberdade não se conhece como se poderia conhecer um outro objeto qualquer. A liberdade nos a conhecemos exercendo-a. Se não se exerce, não se sabe. Portanto, quando surge uma atitude de ânsia pela liberdade, evidentemente ela leva implícita uma percepção extraordinariamente confusa do que seja essa liberdade. Prova disso é que essa aspiração à liberdade normalmente costuma terminar desvanecendo-se, ou termina em algumas situações que nada mais são do que desordem: não são liberdade, mas desordem.

A negação da liberdade

Outros simplesmente negam a liberdade. E por que? Porque quando fizeram a experiência da liberdade, constataram que a liberdade não é um valor tão positivo como parecia, que é um valor muito relativo, e que de certa forma é mesmo um desvalor, ou um anti-valor. Isso é característico, por exemplo, do pensamento existencialista, e também de algumas formas de psicanálise. Alguns existencialistas pensam que estamos condenados a ser livres, e que não temos mais remédio que carregar o fardo de nossa própria existência, no sentido de “termos que nos fazer” (que é o que significaria a liberdade em seu próprio conceito). O homem se tem a si mesmo como tarefa, e portanto tem que carregar seu próprio ser. E esse carregar seu próprio ser, assumindo seu próprio ser em uma ou outra direção, isso seria a liberdade. A liberdade está gravada radicalmente pela própria pessoa, e então em vez de ser uma coisa excelente, alegre, brilhante, é exatamente o contrário: é uma espécie de tarefa necessária, obrigatória, pesada, esgotante, que temos que realizar com nossos próprios e limitados recursos. E ainda por cima temos que fazer isso sozinhos. Assim, chega-se a um certo medo da liberdade. Mais que medo, a uma avaliação que não é inteiramente positiva: a liberdade é uma desgraça, seria melhor não ser livre, porque se não a tivéssemos estaríamos isentos dessa tremenda tarefa de nos autoconstruir. Outra atitude concernente à liberdade que também aparece é o que poderíamos chamar de desespero: a liberdade desespera. Não se trata agora de a valorizar negativamente no sentido de que ser livre é uma dureza, mas sim que seria melhor ser como uma formiga, simplesmente seguir o caminho da vida, sem ter que preocupar-se com nada: “Ser livre é preocupar-se, e isso já é algo negativo”.

A liberdade inútil

Mas há ainda uma terceira atitude possível, que pode coexistir com as outras, e pode se mesclar com elas: dizer que a liberdade não serve para nada, que é rotundamente inútil. Não é exatamente dizer que a liberdade é uma desgraça porque me traz obrigação de me auto-realizar, mas sim dizer perguntar se essa tarefa tem algum sentido, ou se tem alguma possibilidade de ser levada a cabo. Em resumo, que a liberdade, além de ser difícil e incômoda, não serve para nada. Isso não ocorre com excessiva intensidade, mas às vezes aparece: “A liberdade serve para que? Que interesse ela tem? Vamos conseguir algo pelo fato de sermos livres? Somo efetivamente livres, mas que o sejamos não significa nada do ponto de vista de realização”. E o homem renuncia a ser livre, não porque a liberdade seja um valor negativo, mas porque não tem significado algum.

Há ainda a tristeza diante da liberdade. Não a anterior, mas um outro matiz: consiste em renunciar à liberdade porque essa aspiração nunca se irá alcançar: “Vamos ficar correndo atrás dela toda a vida, para terminar em um fracasso radical. Talvez não por culpa nossa, mas por outros fatores externos que não podemos controlar. E no final, depois de ter feito um grande trabalho para sermos livres, sucederá que tudo não servirá para nada, e se desvanecerá. E aí vem a morte sorrateira, e tudo se acaba”. É a tristeza diante da liberdade, porque buscamos uma coisa que no final nos escapa.

A liberdade finita

Vejamos agora outra questão. A primeira pergunta “somos ou não somos livres?” pode-se resolver em na segunda, que seria esta: “Se somos livres, quanta liberdade temos?” E, sempre como pessimista, respondemos que “podemos ter uma liberdade maior ou menor, que poderá talvez crescer um pouco ou diminuir um pouco, mas que sempre será finita. Haverá sempre um limite que não se pode superar, e portanto nossa liberdade é uma liberdade determinada, e nada mais”. E o pessimista demonstrará isso mostrando uma série de circunstancias ou dados que coarctam nossa liberdade, e que não podemos superar. Por exemplo: “Somos livres, mas o somos de maneira limitada porque estamos inseridos em uma realidade física que nos rodeia, e que nos limita. Não podemos fazer magia com a realidade física. Ela não obedece à nossa liberdade, é um limite para ela”. Mas a finitude de nossa liberdade não termina aqui: “Em segundo lugar nossa liberdade é uma liberdade encarnada, isto é, além de estarmos postos em um mundo físico que nos envolve, nossa liberdade é a de um ser que não obedece à liberdade em todas as suas dimensões”. Não se trata de que eu queira ser livre com respeito à lei da gravidade, isso não tem sentido, mas dentro de mim, dentro de minha constituição como ser que sou, na realidade que sou, há muitos aspectos, há muitas dimensões que não são livres. Podemos suspeitar que muitíssimas coisas que fazemos não obedecem à nossa liberdade, mas obedecem a um impulso de outro tipo.

Outras limitações

Há ainda uma terceira consideração com respeito à finitude de nossa liberdade: nossa liberdade é sempre uma liberdade situada. E isso quer dizer que nossa liberdade de fato deve ter em conta a liberdade dos demais. Não somente estamos em um mundo que tem suas próprias leis, em respeito das quais nossa liberdade está coarctada, (essas leis não obedecem à liberdade): e não somente ocorre que normalmente temos uma constituição psicofísica que em grande parte tampouco obedece à liberdade. Além disso, desde que nascemos estamos inseridos em um meio social de onde nos vêm uma série de determinações que não podemos saltar: isso é o que poderíamos chamar a situação de nossa liberdade. Nossa liberdade é uma liberdade finita, não somente porque está limitada pelo mundo físico, não somente porque está encarnada, isto é, porque tem a ver com uma constituição psicobiológica, mas também porque está situada, isto é, porque inevitavelmente tem que contar com os demais, e os demais não é que coacionem (o que também pode ocorrer), mas fundamentalmente o que ocorre é que os demais não me deixam passar. Ademais, não é somente isso: muitas das vezes que alguém se acredita operar em plena autoconsciência, em plena possessão dos motivos, em realidade esses motivos vêm dados de fora. Não é preciso ir mais longe que observar o fenômeno da publicidade, ou ao fenômeno social: compro uma coisa livremente, ou foi porque de uma maneira talvez inconsciente fui influenciado por um anuncio na televisão?

E para o cristianismo não são apenas esses os modos de finitude da liberdade, mas há mais. Em primeiro lugar nossa liberdade é uma liberdade decaída: o pecado tem que ver com nossa liberdade de uma forma muito estrita e perfeitamente definida. A maneira como se manifesta a liberdade em sua finitude na forma de queda é – e isso é já um tema muito clássico que Santo Agostinho recolhe, e que Lutero empregará exageradamente – o tema clássico das concupiscências. As concupiscências não são, nesse sentido, as paixões: as paixões teriam que ver mais com o fato de que nossa liberdade é uma liberdade encarnada. A concupiscência se nota fundamentalmente no que poderíamos chamar a ordem das motivações, a impossibilidade de estar seguro de que alguém obra com retidão de intenção completa: existirá inclusive nos atos em que alguém crê que é mais livre, porque é mais livre para o bem. Como saberemos se naqueles atos em que alguém acredita ser mais generoso, ou que tenta ser mais generoso, não existirá um fundo errôneo e que na verdade a pessoa está se buscando a si mesma? Ou mais profundamente: quando nossa liberdade “dispara”, ela o faz de um modo realmente e inteiramente livre, ou é condicionada por qualquer fator que a dirige e sujeita? Existe um egoísmo radical que nos incapacita de fazermos um ato completamente bom, porque nossos atos em algum momento vêm marcados pela liberdade decaída. E como os motivos da concupiscência não são nada claros, isso se torna uma finitude da liberdade, dentro da própria liberdade.

Por último, se pode dizer que nossa liberdade é finita porque é criada. E nesse sentido depende de um princípio radical que não é originalmente próprio, que é Deus.

Recapitulação

Tratamos até agora do aspecto negativo da questão. Depois de ver as atitudes diante da liberdade, destacamos sua finitude radical, que lhe vem do mundo físico, de nossa própria constituição psicobiológica, do fato de que está situada, desse deterioramento interior que é a concupiscência, e por último (por ser criada), da dependência de um ser que a criou, e que portanto a transcende também.

Focamos as coisas do ponto de vista mais pessimista, e tentamos acumular todas as dificuldades que o tema da liberdade abarca. Agora, é preciso dar a volta na questão e vermos como o homem é livre, e como essas dificuldades apresentadas a respeito da liberdade e de seu progresso podem ser resolvidas a partir de uma compreensão de liberdade mais profunda. Veremos que todas essas “experiências” referentes à inexistência da liberdade ou à sua finitude são no fundo vivências, muitas delas inegáveis, mas que não alcançam o fundo da questão. É preciso dizer agora que o assunto da liberdade é muito sério, extraordinariamente importante e radical, e está muito além de todas essas questões. Todas essas vivencias a que me referi são muito contingenciais, e todas elas são motivadas não pela consideração da liberdade, mas por considerações imaginárias segunda as quais alguém quer ser livre.

É isso que precisamos ver: se o homem pode ser livre de qualquer maneira, ou se há certos modos de ser livre, e no final apenas um, do qual todos os outros são derivações mais ou menos intensas.

Porque quando alguém tenta abordar o tema da liberdade de uma maneira caprichosa ou de uma maneira qualquer, não haverá nada de estranho que se encontre com uma visão da liberdade que é uma visão negativa, uma versão triste, uma versão desesperante, uma versão pesarosa, ou inclusive que se chegue a dizer – uma vez que não há mais nada que determinação ou jogo de fatores – que não somos nada mais que marionetes.

A liberdade talvez seja a realidade humana sobre a qual mais se escreve, se fala e se age nos últimos séculos. Efetivamente pode-se considerar a liberdade – da forma como é hoje vivenciada – como um descobrimento da modernidade.

Do ponto de vista pedagógico, a liberdade é considerada sob o aspecto da perfectibilidade humana, como também de sua defectibilidade, pois se o ser humano pode melhorar, pode também piorar: pelo fato de não estar determinado pelos objetos, deve se determinar diante deles, e por isso existe a permanente possibilidade do erro. A otimização do ser humano não vem dada, mas precisa ser realizada no tempo, sempre de modo incompleto, porque o ser humano pode se aperfeiçoar continuamente, ilimitadamente. A essa configuração do ser racional chamamos de liberdade. Ela é o fundamento último da ética, unida ao conceito de fim, entendida como um desenvolvimento livre das tendências naturais do homem. Enquanto a educação é ajuda ao aperfeiçoamento humano, a liberdade é seu embasamento operativo, seu princípio radical de atuação, entendendo aqui “princípio” em seu sentido pleno, como motivo da atuação e culminação da mesma: ou seja, como condição essencial da finalidade educativa. O “obrar feliz” só tem sentido a partir da liberdade como raiz originária da atuação humana. Contemplar é a ação humana eminentemente livre: surge e culmina no sujeito, não existe atuação superior, e é autárquica: mediante a contemplação o homem realiza e manifesta seu domínio sobre si e sobre a realidade que o circunda.

Noção de liberdade

A liberdade define essencialmente a natureza humana: por isso pode ser considerada de múltiplas perspectivas. Em educação, o ponto de vista não pode ser outro que o aperfeiçoamento humano, o que supõe entender a liberdade como suscetível de crescimento. Essa é a perspectiva proposta por Leonardo Polo, cujas ideias guiam estas linhas: não iremos tanto nos perguntar diretamente pela natureza da liberdade, mas sim pelo seu crescimento.

O ponto de partida é a experiência. Não há dúvida de que o ser humano experimenta sua liberdade; é consciente dela pela vivência universal de sua indeterminação operativa, de estar aberto a diversas possibilidades de atuação diante de um mesmo objeto. Aparece assim a escolha como ato primeiro e definidor da liberdade: sou livre porque posso escolher, isto é, porque não estou univocamente determinado a obrar.

Entretanto, a partir da consideração do crescimento da liberdade, o assunto não é tão simples. Pois se posso efetivamente escolher, e esse é um ato próprio da liberdade, o desenvolvimento desta deverá consistir em um crescimento do ato de escolha. Parece que deve ser assim, ao menos a partir da difundida mentalidade que identifica “crescimento” com aumento quantitativo das possibilidades de ação: mais se cresce quando se podem fazer mais coisas. Mas esse discurso se choca com a realidade, pois vemos que o aumento da possibilidade de escolha implica na inibição da ação: escolher entre três ou quatro possibilidades é difícil, mas escolher entre trinta ou quarenta é de fato impossível.

Portanto, o crescimento da liberdade não significa aumento das possibilidades de escolha. Convém apresentar outra possibilidade: o crescimento pode não significar necessária e exclusivamente aumento quantitativo, mas também intensidade qualitativa.

Há ainda outra dificuldade, se possível maior: a realização efetiva da escolha tranca a possibilidade de escolher: ao optar por algo, desaparece a própria possibilidade de escolher. Se se revoga a escolha feita, volta-se a ter a possibilidade de escolher, mas uma vez que a escolha se faz, volta-se à mesma situação. Parece então que o ato de escolher não é o próprio e radical ato de liberdade, ainda que a reflexão imediata sugira isso.

O ato de escolher é a manifestação imediata da liberdade, mas por sua vez é o efeito psicológico de outro ato mais radical, que é o autodeterminar-se em razão do fim. A escolha se refere aos meios, que são tais em relação à finalidade, objeto da autodeterminação pessoal. O animal está determinado quase completamente a partir de seu organismo e suas tendências naturais. Já o ser humano se constitui a partir de uma debilíssima determinação originária, chamada “plasticidade”. Essa leve determinação é a condição de possibilidade da liberdade humana, mas não é sua realização ou cume operativo.

Reduzir a liberdade a uma indeterminação primigênia é causa das contradições assinaladas. Para superar este beco sem saída é preciso considerar a liberdade a partir de seu crescimento. Resulta assim que “a liberdade é efetivamente uma capacidade de autodeterminação. Não é indeterminação, é estar acima das determinações externas. Mas só se pode chegar a estar acima das determinações se efetivamente há em sua conduta algo de inabalável. E esse caráter inabalável tem que estar na própria conduta. A liberdade é essa própria autodeterminação.

Outra manifestação da liberdade humana é a de poder estabelecer relações entre meios e fins. As escolhas se referem aos meios, mas estes se justificam e se escolhem em razão da finalidade a respeito da qual o sujeito se autodetermina. Daí vem a característica essencial à conduta verdadeiramente livre: a constância e continuidade na atuação.

A pessoa realmente livre é aquela que mantém sua autodeterminação originária em todas as escolhas que realiza; estas, sendo diversas em sua materialidade, são idênticas em seu sentido: sua permanente referência ao fim querido, objeto da autodeterminação. Por isso, e contrariamente ao que possa parecer à primeira vista, a conduta da pessoa livre é facilmente previsível, uma vez conhecido o sentido de sua autodeterminação. A pessoa que não é livre continua sempre atada à indeterminação inicial, fazendo escolhas desconexas: agora se decide por algo, e em seguida pelo contrário. Ou não decide nada, escapando a toda responsabilidade, e com isso renunciando à sua plenitude pessoal.

Assim, sua liberdade fica anquilosada, congelada no próprio início de seu desenvolvimento. A frivolidade começa a ser o tom vital de sua ação: na aparência está refletindo sobre os motivos e consequências de seus possíveis ato, mas não atua verdadeiramente, adiando sempre a autodeterminação que o compromete. Parece ter uma liberdade absoluta, mas não consegue agir. Tal é a vivência que existe nos reducionismos da liberdade humana.